1. Compromisso com a proteção de dados
Na Btor, valorizamos a privacidade e estamos comprometidos em garantir conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), com foco em transparência, respeito aos direitos do titular e proteção adequada dos dados pessoais tratados em nossos contextos próprios de atuação.
Este documento utiliza, como base textual de alinhamento institucional aprovado, o conteúdo já publicado na página oficial de LGPD da Btor.
2. O que é a LGPD
A LGPD regula o uso, a coleta, o armazenamento e demais operações de tratamento de dados pessoais no Brasil, visando proteger a privacidade e os direitos dos indivíduos. Ela se aplica a organizações que tratem dados pessoais de cidadãos brasileiros, em meios digitais ou físicos, conforme o contexto legal aplicável.
3. O que são dados pessoais
Dados pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. Exemplos típicos incluem nome, e-mail, endereço, CPF, telefone e informações de navegação como endereço IP e comportamento em sites, quando vinculáveis a uma pessoa.
4. Situações em que tratamos dados
Conforme o conteúdo institucional aprovado na página de LGPD da Btor, mesmo quando o site não exige cadastro, podem ocorrer tratamentos em situações como:
- interação via canais de contato: quando uma pessoa entra em contato conosco e fornece informações na conversa para viabilizar resposta à solicitação;
- uso de cookies e tecnologias similares: para melhorar a experiência no site, garantir funcionamento e obter estatísticas sobre navegação, observadas as exigências legais aplicáveis.
6. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode exercer direitos como confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, exclusão quando cabível e revogação de consentimento, além de outros previstos em lei. O exercício desses direitos deve considerar o papel da Btor no contexto concreto do tratamento e as exceções legalmente admitidas.
7. Governança e DPO
Para fortalecimento da conformidade, a Btor mantém estrutura de governança voltada à proteção de dados. O canal de contato do DPO divulgado para este documento é exclusivamente arnoldo@btor.com.br.
8. Fonte oficial aprovada
O alinhamento institucional deste documento deriva do conteúdo aprovado e publicado na página oficial da Btor em https://btor.com.br/lgpd.